O objectivo será controlar o percurso dos agressores em tempo real e garantir que eles não se aproximam das vítimas. A pulseira poderá ser usada enquanto os acusados de violência doméstica aguardam julgamento ou mesmo apenas em casos de ameaças feitas à mulher.
Há dez dias uma mulher de 26 anos foi morta pelo ex-companheiro, depois de ter apresentado várias queixas à polícia. A vítima teria pedido inúmeras vezes, sem resultados, a protecção da polícia, após receber várias ameaças de morte.
O projecto-lei prevê penas graves para a «violência psicológica», que vão até três anos de prisão e multas de 75 mil euros para «actos e palavras repetidas que resultam na degradação das condições de vida da vítima». |
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